Apostila MPU 2025 - Comum a todos os cargos 4l1v58

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Aprimore sua preparação com Apostila MPU 2025 -  Comum a todos os cargos, desenvolvida de acordo com o Edital nº 01/2025, publicado pela FGV. Este material didático oferece um conteúdo completo, atualizado e focado nas necessidades do concurso.

A apostila conta com uma abordagem didática, composta por Teoria e Exercícios Gabaritados, para facilitar a assimilação do conteúdo e potencializar seu desempenho. Ao adquirir a apostila, você receberá como brinde o Curso Online de Dicas de Dissertação, ministrado pela Profª Marilza de Oliveira. As instruções para ar o curso estão disponíveis nas primeiras páginas da apostila ou através do site grupoapcon-br.noticiascatarinenses.com/gratuitos.

Módulo I
- Língua Portuguesa;
- Noções de Sustentabilidade;
- Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de ibilidade;
- Noções de istração Pública;

Módulo II
- Legislação Institucional;
- Noções de Direito istrativo.

Tutorial em vídeo de como baixar a apostila digital:

Perguntas frequentes sobre a Apostila Digital:

1. Quando terei o à minha apostila após o pagamento? Assim que o pagamento for confirmado, a apostila estará disponível na área restrita do aluno, na seção "Meus Conteúdos". e o site com o e-mail e a senha cadastrados no momento da compra e siga as instruções. Para compras via boleto, aguarde um dia útil para a liberação da apostila digital.

2. Posso imprimir a apostila digital em PDF? Sim, após fazer o da apostila, você pode imprimi-la.

3. Qual é o prazo para baixar a apostila digital? O prazo para baixar a apostila digital (PDF) é de 30 dias após a confirmação do pagamento. Após esse período, o produto ficará indisponível em sua conta, e não será possível recuperá-lo. Por segurança, recomendamos fazer o e salvá-lo em seu dispositivo.

Observação: Se você comprou uma apostila digital em pré-venda, o arquivo só será liberado na data informada no site para a disponibilização.

Sumário: 

Módulo I
Língua Portuguesa: Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e pinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma padrão. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.

Noções de Sustentabilidade: Do Meio Ambiente (Constituição Federal de 1988, Art. 225). Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). Agenda Ambiental da istração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente). Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações e Decreto nº 10.936/2022). Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações). Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000 e suas alterações). Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011).

Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de ibilidade: Teoria geral dos direitos fundamentais. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Agenda 2030 da ONU. Política Nacional de Direitos Humanos. A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos). Noções gerais de gênero e equidade. Estatuto de igualdade racial (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações). Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da ibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações).

Noções de istração Pública: Conceitos básicos em istração: eficiência, eficácia, efetividade, qualidade; papéis do . Organização: princípios de organização; tipos de estrutura organizacional; departamentalização; centralização e descentralização. Funções da istração: planejamento, organização, direção e controle. Planejamento: princípios e conceitos básicos, níveis estratégico, tático e operacional. Gestão de processos: conceitos, fundamentos, técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. Gestão por competências: competências organizacionais, coletivas e inpiduais; desenvolvimento de competências. Comportamento organizacional: liderança; motivação; atitudes e satisfação no trabalho; trabalho em equipe; comunicação; cultura organizacional. istração Pública: definição; evolução dos modelos da istração pública (patrimonialista, burocrática e gerencial); reformas istrativas. Transformação Digital na istração Pública. Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo. Inteligência Artificial. Blockchain e Algoritmos. Resolução CNMP nº 276/2023 – Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital – MP Digital.

Módulo II
Legislação Institucional: Lei Complementar nº 75/1993. Lei nº 13.316/2016 e suas alterações. Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU). Portaria PGR/MPU nº 247/2023 (Programa de Integridade do Ministério Público da União).

Noções de Direito istrativo: Princípios de Direito istrativo. Atos istrativos. Poderes istrativos. Uso e abuso do poder. Organização istrativa. istração Direta e Indireta. Contratos istrativos. Licitações e Contratos. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo istrativo. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público. LINDB. Lei nº 13.655/2018. Agentes Públicos e Servidores Públicos. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Serviços Públicos. Responsabilidade Civil do Estado. Controle da istração Pública. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Improbidade istrativa. Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de o à Informação). Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Súmulas e Jurisprudência dos tribunais superiores.